Aviso legal

Em conformidade com o dever de informação estipulado na Lei 34/2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE) de 11 de julho, são fornecidas as seguintes informações gerais deste site:

A propriedade deste site, https://www.crowdcontrol-barriers.com/ (doravante, Site), é de titularidade de: [nome da empresa], com NIF: B65916223 e registrada no Registro Mercantil de Barcelona com os seguintes dados de registro: Volume 43611; Folha 169; Folha B433534; Registro 1º. O representante é: Rubén Adelantado, e os dados de contato são:

Endereço: c/ Acer 33 Pol. industrial Les Guixeres, Badalona

Telefone de contato: +34 931162975

E-mail de contato: info@crowdcrowdcontrol-barriers.com

II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Objeto dos Termos: O Site

O objetivo destes Termos Gerais de Uso (doravante, Termos) é regular o acesso e uso do Site. Para os fins destes Termos, o Site deve ser entendido como: a aparência externa das interfaces da tela, tanto estática quanto dinamicamente, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados em ambas as interfaces da tela e a árvore de navegação (doravante, Conteúdo) e todos os serviços ou recursos online que podem ser oferecidos aos Usuários (doravante, Serviços).

Plastic Crowd Control Barrier reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Site e o Conteúdo e Serviços que possam ser incorporados nele. O Usuário reconhece e aceita que Plastic Crowd Control Barrier pode interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um desses elementos integrados ao Site ou ao acesso a eles a qualquer momento.

O acesso ao Site pelo Usuário é gratuito e, como regra geral, sem custos, sem que o Usuário tenha que fornecer qualquer contraprestação para desfrutá-lo, exceto pelo custo de conexão através da rede de telecomunicações fornecida pelo provedor de acesso contratado pelo Usuário.

O uso do Conteúdo não requer assinatura ou registro prévio.

O Usuário

O acesso, navegação e uso do Site confere a condição de Usuário, o que implica aceitação, a partir do momento em que a navegação começa, de todas as Condições aqui estabelecidas, bem como suas modificações subsequentes, sem prejuízo da aplicação das correspondentes regulamentações legais obrigatórias, conforme o caso. Dada a relevância do acima exposto, recomenda-se que o Usuário os leia cada vez que visitar o Site.

O Site da Plastic Crowd Control Barrier fornece uma grande diversidade de informações, serviços e dados. O Usuário assume a responsabilidade de fazer uso adequado do Site. Essa responsabilidade se estenderá a:

• Uso das informações, Conteúdos e/ou Serviços e dados oferecidos pela Plastic Crowd Control Barrier sem contravenção destas Condições, da Lei, da moral ou da ordem pública, ou de qualquer outra forma que possa infringir os direitos de terceiros ou o próprio funcionamento do Site.
• A veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo Usuário nos formulários estendidos pela Plastic Crowd Control Barrier para acesso a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Site. Em qualquer caso, o Usuário notificará imediatamente a Plastic Crowd Control Barrier sobre qualquer fato que permita o uso indevido das informações registradas nesses formulários, como, mas não limitado a, roubo, perda ou acesso não autorizado a identificadores e/ou senhas, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato.

O simples acesso a este Site não implica qualquer tipo de relacionamento comercial entre Plastic Crowd Control Barrier e o Usuário.

Sempre em conformidade com a legislação vigente, este Site da Plastic Crowd Control Barrier é dirigido a todas as pessoas, independentemente da sua idade, que possam acessar e/ou navegar nas páginas do Site.

III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SITE: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

Plastic Crowd Control Barrier não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Site, nem do Conteúdo ou Serviços. Plastic Crowd Control Barrier fará todo o possível para o bom funcionamento do Site, no entanto, não é responsável nem garante que o acesso a este Site será ininterrupto ou isento de erros.

Também não é responsável nem garante que o conteúdo ou software que pode ser acessado através deste Site esteja livre de erros ou cause danos ao sistema informático do Usuário (software e hardware). Em nenhum caso a Plastic Crowd Control Barrier será responsável por quaisquer perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo decorrentes do acesso, navegação e uso do Site, incluindo, mas não se limitando, àqueles causados a sistemas informáticos ou aos causados pela introdução de vírus.

Plastic Crowd Control Barrier também não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados aos usuários pelo uso inadequado deste Site. Em particular, não se responsabiliza de forma alguma por quedas, interrupções, falta ou defeito de telecomunicações que possam ocorrer.

IV. POLÍTICA DE LINKS

Plastic Crowd Control Barrier não oferece nem comercializa por si ou através de terceiros os produtos e/ou serviços disponíveis nesses sites vinculados.

O Usuário ou terceiro que fizer um hiperlink de uma página da web de outro site, diferente, para o Site da Plastic Crowd Control Barrier deve saber que:

• A reprodução —total ou parcial— de qualquer um dos Conteúdos e/ou Serviços do Site não é permitida sem a autorização expressa da Plastic Crowd Control Barrier.
• Também não é permitido qualquer declaração falsa, imprecisa ou incorreta sobre o Site da Plastic Crowd Control Barrier, nem sobre o Conteúdo e/ou Serviços do mesmo.
• Exceto pelo hiperlink, o site no qual tal hiperlink é estabelecido não conterá nenhum elemento, deste Site, protegido como propriedade intelectual pelo sistema jurídico espanhol, a menos que expressamente autorizado pela Plastic Crowd Control Barrier.
• O estabelecimento do hiperlink não implica a existência de relações entre Plastic Crowd Control Barrier e o proprietário do site a partir do qual é feito, nem o conhecimento e aceitação da Plastic Crowd Control Barrier dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidas nesse site, e vice-versa.

V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Plastic Crowd Control Barrier por si ou como cessionária, é a proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Site, bem como dos elementos nele contidos (a título de exemplo, mas não se limitando a, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso e uso, etc.). Eles serão, portanto, obras protegidas como propriedade intelectual pelo sistema jurídico espanhol, sendo aplicáveis tanto as normas espanholas quanto as da União Europeia nesta área, bem como os tratados internacionais relacionados à matéria e assinados pela Espanha.

Todos os direitos reservados. De acordo com as disposições da Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo sua modalidade de disponibilização, de todo ou parte do conteúdo desta página web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por quaisquer meios técnicos, sem a autorização da Plastic Crowd Control Barrier.

O Usuário concorda em respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da Plastic Crowd Control Barrier. Eles podem visualizar os elementos do Site e até mesmo imprimir, copiar e armazená-los no disco rígido de seu computador ou qualquer outro suporte físico, desde que seja, única e exclusivamente, para uso pessoal. O Usuário, no entanto, não pode excluir, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que tenha sido instalado no Site.

No caso de o Usuário ou um terceiro considerar que qualquer um dos Conteúdos do Site implica uma violação dos direitos de proteção de propriedade intelectual, eles devem notificar imediatamente a Plastic Crowd Control Barrier através dos dados de contato na seção INFORMAÇÕES GERAIS deste Aviso Legal e Termos Gerais de Uso.

VI. AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Plastic Crowd Control Barrier reserva-se o direito de apresentar ações civis ou criminais que considere necessárias pelo uso inadequado do Site e Conteúdos, ou pelo incumprimento destas Condições.

A relação entre o Usuário e a Plastic Crowd Control Barrier será regida pela legislação vigente e aplicável no território espanhol. Caso surja qualquer disputa em relação à interpretação e/ou aplicação destas Condições, as partes submeterão seus conflitos à jurisdição ordinária, submetendo-se aos juízes e tribunais que correspondam de acordo com a lei.

Este documento de Aviso Legal e Termos Gerais de Uso do site foi criado utilizando o gerador de aviso legal e termos de uso online em 16/07/2021.